Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1684, de 08 de novembro de 2022
Ementa

Nomeia REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Correição e Consultoria Extrajudicial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1684, de 08 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1684, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
Nomeia REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Correição e Consultoria Extrajudicial.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000840/2022-27,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei  Complementar  nº  122,  de  30  de  junho  de 1994, REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA, matrícula nº 204.600-8,  para exercer  o  cargo comissionado  de  Chefe de Seção de Correição e Consultoria Extrajudicial, vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, do Quadro  de  Provimento  em  Comissão  do  Poder  Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente