Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1685, de 08 de novembro de 2022
Ementa

Nomeia LYLYANE KATHARINE BARBOSA PESSOA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Apuração Disciplinar. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1685, de 08 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1685, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
Nomeia LYLYANE KATHARINE BARBOSA PESSOA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Apuração Disciplinar.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000840/2022-27,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei  Complementar  nº  122,  de  30  de  junho  de 1994, LYLYANE KATHARINE BARBOSA PESSOA, matrícula nº 205.959-2,  para exercer  o  cargo  comissionado  de  Chefe de Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Apuração Disciplinar, vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, do Quadro  de  Provimento  em  Comissão  do  Poder  Judiciário vago pela exoneração de Rebeca Nunes Torquato Nogueira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente