Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1692, de 08 de novembro de 2022
Ementa

Remove DAVID FERNANDES DE MENEZES para Comarca de Natal. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1692, de 08 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1692, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
Remove DAVID FERNANDES DE MENEZES para Comarca de Natal.  
  
O Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conforme poderes delegados por meio da Portaria 133/2021-TJ, de 15/01/2021 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.000011/2021-51-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar n.º 122/1994, bem como no artigo 25, da Resolução n.º 35/2018-TJ DAVID FERNANDES DE MENEZES, matrícula nº 198.437-3, Analista Judiciário da Comarca de Alexandria para a Comarca de Natal, mantendo sua lotação na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Cumpra-se.  
 
 
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência