Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 386, de 05 de novembro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 386, de 05 de novembro de 2022

PORTARIA Nº386, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO- GERAL EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.068336/2022-19,

RESOLVE:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 21 a 27 de novembro de 2022 (noturnos) e nos dias 21,26 e 27 de novembro de 2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:  

SERVIDOR (A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Cláudio Onofre Pereira de Melo

197.078-0

22 e 27/11/2022

26/11/2022

02

Flávia Ramalho Vergara

198.827-1

23 e 25/11/2022

21/11/2022

02

João Augusto Batista Maia

204.493-5

22 e 25/11/2022

27/11/2022

02

José Humberto Paiva Lucena

198.085-8

24 e 27/11/2022

26/11/2022

02

Klauss Dias Chaves

165.072-6

21 e 24/11/2022

27/11/2022

02

Manoel Fernandes Sobral Neto

157.530-9

23 e 26/11/2022

21/11/2022

02

Marcelo Nóbrega Athayde Chaves

205.649

21 e 27/11/2022

26/112022

02

Railson Pessoa de Medeiros

198.261-3

23 e 26/11/2022

21/11/2022

02

Ricardo Antônio de Paiva Luz

198.567-1

22 e 25/11/2022

27/11/2022

02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. 
  
Leonardo Medeiros Júnior
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)