Conceder ao servidor SAMARONE FERREIRA DE SOUZA E SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2013/2018.
PORTARIA Nº 394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.070878/2022-61- SIGAJUS,
Resolve:
Art. 1° Conceder ao servidor SAMARONE FERREIRA DE SOUZA E SILVA, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, matrícula nº 158.121-0, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2013/2018, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Leonardo Medeiros Júnior
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)