Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 396, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral em Substituição legal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.009573/2022-88,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5 para atuar como fiscal administrativo titular e JAVIER DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 96.689-4, como fiscal administrativo substituto do Contrato nº 91/2022, firmado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32); que tem por OBJETO a prestação dos serviços especializados de engenharia para pintura e recuperação da fachada externa do Fórum Desembargador Silveira Martins da Comarca de Mossoró/RN, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Medeiros Júnior
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)