Atos Normativos
Identificação
Portaria Conjunta Nº 84, de 06 de dezembro de 2022
Ementa

Determina expediente remoto no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria Conjunta Nº 84, de 06 de dezembro de 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº84, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Determina expediente remoto no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Portaria Conjunta nº 75, de 31 de outubro de 2022, estabeleceu que o expediente interno e externo do âmbito do Poder Judiciário estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol será das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; e

CONSIDERANDO a classificação da Seleção Brasileira às quartas de finais da Copa do Mundo no dia 09 de dezembro de 2022 às 12h;

RESOLVEM:

Art. 1º No dia 09 de dezembro de 2022, o expediente interno e externo no âmbito do Poder Judiciário estadual será das 7h às 10h em sistema de trabalho exclusivamente remoto. Parágrafo único. Ficarão suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam sob o formato físico.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente  
 
Desembargador DILERMANDO MOTA
Corregedor-Geral de Justiça