Autorizar o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se afastar da jurisdição pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de abril de 2023, a fim de pesquisar e concluir a elaboração da tese a ser defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
PORTARIA Nº 440, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.013931/2023-80,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a se afastar da jurisdição pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de abril de 2023, a fim de pesquisar e concluir a elaboração da tese a ser defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, nos termos do art. 10, I, da Resolução nº 64/2008 do Conselho Nacional de Justiça, bem como os arts. 2º e 8º da Resolução nº 44/2014-TJRN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente