Portaria da Presidência Nº 448, de 21 de março de 2023

PORTARIA Nº  448, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Nomeia HELISSON LEÔNIDAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.014909/2023-58-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º. Localizar provisoriamente, no art.25, inciso II, da Resolução nº 035/2018-TJ (DJE em 14/12/2018), o servidor  HELISSON LEÔNIDAS DE AZEVEDO,  Analista Judiciário, matrícula nº 165.990-1, junto a Secretaria Unificada da Comarca de São João do Sabugi, condicionada ao exercício do cargo abaixo indicado.

Art. 2º Nomear, com fundamento no §7º do artigo 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, HELISSON LEÔNIDAS DE AZEVEDO,  matrícula nº 165.990-1, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de São João do Sabugi, vago com o falecimento da servidora efetiva Edneuma Medeiros Dantas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente