Autoriza o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
PORTARIA Nº 457, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Autoriza o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04301.000252/2023-28 e a decisão proferida na Proposta de Concessão de Diária nº 147/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se ausentar deste Estado, com afastamento de suas funções jurisdicionais, no período de 27 de março a 01 de abril do corrente ano, a fim de participar do 1º Curso Nacional de Formação de multiplicadores com enfoque em População em Situação de Rua, que ocorrerá na cidade de Recife/PE, e do LV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, a ser realizado na Cidade de Salvador/BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente