Autorizar à servidora LUCIANA VILAR DE SALES ROCHA o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.015356/2023-17- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora LUCIANA VILAR DE SALES ROCHA, Chefe de Seção, matrícula nº 813.277-1, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2023, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral