Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 453, de 22 de março de 2023
Ementa

Exonera JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 453, de 22 de março de 2023

PORTARIA Nº 453, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Exonera JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013722/2023-97-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.197-2, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006) vinculado à Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Mossoró, do Quadro de pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente