Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 456, de 22 de março de 2023
Ementa

Nomeia JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 456, de 22 de março de 2023

PORTARIA Nº 456, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Nomeia JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.013722/2023-97-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE/RN de 22/06/2022), alterada pela Lei Complementar Estadual nº 727, de 14/12/2022 (DOE/RN de 15/12/2022), JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.197-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Mossoró, do Quadro de pessoal do Poder Judiciário, que vagará com a exoneração do servidor Alcy Almeida Evangelista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente