Conceder ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Revogada parcialmente pela Portaria nº 527/2023.
PORTARIA Nº 452, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.015437/2023-61,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS, titular da Vara Única da Comarca de Patu/RN, 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 18 de março de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente