Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.072028/2022-51,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, para atuar como fiscal titular do contrato nº 12/2023-TJ/RN, firmado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32) que tem por objeto a prestação dos serviços relativos às reformas, recuperações e manutenção (corretivas e preventivas) dos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Região Administrativa 09).
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizado pelo servidor JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral