Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.039514/2022-79,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANDRÉA MARIA SILVEIRA DA SILVA BARRETO, matrícula nº 158.530-4, para atuar como fiscal dos contratos nº 18/2023 e nº 19/2023, firmados, respectivamente, com as empresas R JUAREZ DE ALMEIDA ME (CNPJ nº 27.996.382/0001-01) e DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 30.843.402/0001-19), que têm por objeto o fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, e seus acessórios, para atender as necessidades do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais, CE-Mulher, NOADE e Vice-Presidência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos da servidora acima nominada, a fiscalização dos referidos instrumentos contratuais será realizada pela servidora ADRIANA DE MENEZES ALVES PINHEIRO, matrícula nº 813.175-9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral