Designa fiscal para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Designa fiscal para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.071944/2022-88,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MAÍRA REGALADO ABOU CHAKRA, matrícula nº 153.424-6, para atuar como fiscal do contrato nº 03/2023, firmado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32) , que tem por objeto a prestação dos serviços relativos às reformas, recuperações e manutenção (corretivas e preventivas) dos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Região Administrativa 03).
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral