Nomeia BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 471, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Nomeia BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.017168/2023-78-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, cc o §único do art. 15, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA, matrícula nº 812.694-1, para provimento do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CJ-004), do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Cláudia Maria da Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente