Portaria da Presidência Nº 470, de 27 de março de 2023

PORTARIA Nº 470, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Nomeia CLÁUDIA MARIA DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.017168/2023-78 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, cc o §único do art. 15, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), CLÁUDIA MARIA DA COSTA, matrícula nº 198.829-8, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Seção de Expediente (CJ-005), vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Victor Emanuel Teixeira de França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente