Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 469, de 27 de março de 2023
Ementa

Exonera BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 469, de 27 de março de 2023

PORTARIA Nº 469, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Exonera BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.017168/2023-78-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA, matrícula nº 812.694-1, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário (CJ-006), do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente