Exonera CLÁUDIA MARIA DA COSTA do cargo comissionado de Oficial de Justiça.
PORTARIA Nº 468, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Exonera CLÁUDIA MARIA DA COSTA do cargo comissionado de Oficial de Justiça.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.017168/2023-78-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, CLÁUDIA MARIA DA COSTA, matrícula nº 198.829-8, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CJ-004), do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente