Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 480, de 29 de março de 2023
Ementa

Localiza provisoriamente LUCIANA DE SOUZA REBOUÇAS na Comarca de Macaíba.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 480, de 29 de março de 2023

PORTARIA Nº 480, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Localiza provisoriamente LUCIANA DE SOUZA REBOUÇAS na Comarca de Macaíba.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.007716/2023-75-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, com fulcro no artigo 25, II, da Resolução n.º  035/2018-TJ, a servidora LUCIANA DE SOUZA REBOUÇAS, matrícula nº 197.767-9, Analista Judiciário, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Macaíba, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

                                     

JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência