Designar o Desembargador IBANEZ MONTEIRO para responder pelo plantão jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no período das 08 horas do dia 27 de março às 08 horas do dia 03 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 482, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do Regimento Interno e da Resolução nº 26/2012-TJ, e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS nº 04101.017219/2023-59.
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 417/2023-TJ, que estabeleceu a escala de plantão jurisdicional dos Gabinetes dos Desembargadores para atuarem nesta Corte, no período compreendido entre os dias 20 de março e 26 de junho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Desembargador IBANEZ MONTEIRO para responder pelo plantão jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a cargo do Gabinete do Desembargador João Rebouças, no período das 08 horas do dia 27 de março às 08 horas do dia 03 de abril de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente