Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jucurutu, no período de 10 a 19 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 506, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jucurutu, no período de 10 a 19 de abril de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO o Oficio n.º 58/2023 – VP-CSI/TJRN, subscrito pelo Juiz Auxiliar da Vice-Presidência desta Corte,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para, sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jucurutu, no período de 10 a 19 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente