Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 125, de 10 de abril de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 125, de 10 de abril de 2023

PORTARIA Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.018313/2023-09,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Ana Célia Silva Santos de Albuquerque

204.459-5

27/12/2022

01

Jefferson Aurélio Silva Ferreira

205.798-0

02,03,04 e 05/01/2023

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral