Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 507, de 10 de abril de 2023
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 507, de 10 de abril de 2023

PORTARIA Nº 507, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.0019585/2023-03

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas por meio da Portaria nº 325/2023, anteriormente aprazada de 05 a 14/04/2023 para gozo no período de 10 a 19 de abril de 2023, a fim de possibilitar ao magistrado participar das sessões da Câmara Criminal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente