Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 504, DE 04 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça (SIGAJUS) nº 04101.015406/2023-25,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2023, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente