Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 508, de 10 de abril de 2023
Ementa

Exonera RAYSSA CATHARINA CUNHA DE MESQUITA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Automação dos Sistemas Administrativos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 508, de 10 de abril de 2023

PORTARIA Nº 508, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Exonera RAYSSA CATHARINA CUNHA DE MESQUITA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Automação dos Sistemas Administrativos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.015142/2023-72-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, II, da LCE nº 122/1994, RAYSSA CATHARINA CUNHA DE MESQUITA, matrícula nº 205.123-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Automação dos Sistemas Administrativos (CJ-005), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-SETIC, do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 30 de abril do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente