Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 509, de 10 de abril de 2023
Ementa

Designar a servidora MARTA GERMANO DA SILVA para prestar apoio técnico nas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 509, de 10 de abril de 2023

PORTARIA Nº 509, DE 10 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo - SIGAJUS nº 04101.020236/2023-80,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARTA GERMANO DA SILVA, matrícula nº 206.216-0, para prestar apoio técnico nas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, sem prejuízo de suas demais funções.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente