Designar a servidora MAÍRA REGALADO ABOU CHAKRA para atuar como fiscal titular do contrato nº 05/2023, firmado com a empresa A.G.CHAVES JUNIOR-ME (AGC COMÉRCIO E SERVIÇOS).
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.010859/2022-92- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora MAÍRA REGALADO ABOU CHAKRA, matrícula n° 153.424-6, para atuar como fiscal titular do contrato nº 05/2023, firmado com a empresa A.G.CHAVES JUNIOR-ME(AGC COMÉRCIO E SERVIÇOS), (CNPJ nº 12.096.176/0001-78), que tem por objeto a prestação dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos portões automáticos, cancelas automáticas e seus respectivos sistemas de automação para os prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidora ANA LÚCIA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2, como fiscal substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral