Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 129, de 11 de abril de 2023
Ementa

 Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 129, de 11 de abril de 2023

PORTARIA Nº 129, DE 11 DE ABRIL DE 2023

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.019982/2023-51,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 03 a 09/04/2023 (noturnos) e nos dias 05, 06, 07, 08 e 09/04/2023 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Aline Freitas

197.248-0

03 e 04/04/2023

05 e 09/04/2023

03

George Rocha

166.159-0

05 e 06/04/2023

05 e 08/04/2023

03

Flavianne Fagundes

197.418-1

07 e 08/04/2023

08 e 09/04/2023

03

Iza Carmem Urbano

197.539-0

-

06/04/2023

01

Andrea de Sousa Maciel

165.113-7

-

07/04/2023

01

Francisco Richardson

311.286-1

-

06/04/2023

01

Francisco das Chagas Gadelha Júnior

198.653-8

-

07/04/2023

01

Lara Ohana

812.449-3

-

08/04/2023

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral