Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2023, na Comarca de Caraúbas, referentes aos processos especificados.
PORTARIA Nº 516, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2023, na Comarca de Caraúbas, referentes aos processos especificados.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.018451/2023-66,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX, titular do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para, sem prejuízo de suas demais atividades, presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2023, na Comarca de Caraúbas, referentes aos processos nº 0100144-95.2020.8.20.0115, nº 0100532-03.2017.8.20.0115, nº 0100135-70.2019.8.20.0115, nº 0000045-54.2011.8.20.0141, nº 0100403-95.2017.8.20.0115 e nº 000589-91.2009.8.20.0115.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente