Designa fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 22/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Designa fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 22/2023 e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.044038/2022-54- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2, para acompanhar e fiscalizar todas as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 22/2023, celebrada com a empresa Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda (CNPJ nº 40.480.094/0001-68), que tem por objeto, a contratação de empresa especializada na instalação e, quando necessário, à retirada de filme de terrefelato (película de proteção/controle solar) para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte-PJRN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização da referida ARP será realizada pela servidora JORDANNA DE ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 203.453-0.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral