Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 517, de 13 de abril de 2023
Ementa

Localiza provisoriamente MAURI LOURENÇO DE MEDEIROS, MARIA DALVA DE OLIVEIRA CANDIDO BRITO e FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAÚJO para a Comarca de Florânia.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 517, de 13 de abril de 2023

PORTARIA Nº 517, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Localiza provisoriamente MAURI LOURENÇO DE MEDEIROS, MARIA DALVA DE OLIVEIRA CANDIDO BRITO e FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAÚJO para a Comarca de Florânia.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.014928/2023-30/TJ,

RESOLVE:

Art. 1º Localizar provisoriamente, com fulcro nos artigos 22 e 25, II, da Resolução nº 35/2018-TJ, os Oficiais de Justiça da Comarca de Jucurutu para Comarca de Florânia, durante os períodos de 15 a 29/05/2023 e 24/07 a 07/08/2023, em sistema de revezamento a ser definido pela Direção do Foro da comarca de origem.

NOME

MATRÍCULA

Mauri Lourenço de Medeiros

116.400-7

Maria Dalva de Oliveira Candido Brito

091.750-8

Francisca das Chagas Bezerra de Araújo

098.087-0

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO
Juiz Auxiliar da Presidência