Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 341, de 19 de outubro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários prestados, nos dias abaixo informados (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 341, de 19 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 19/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3597

PORTARIA Nº 341, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.057690/2022-50,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários prestados, nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012- TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO

DIURNO DIAS

Álcio Dantas de Azevedo

157.125-7 24/07/2022

20/08/2022 e 25/09/2022

03

Dione Dantas de Lucena

90.612-3 24/09/2022 01

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3 18/09/2022 01

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

30/06/2022 e 02/07/2022

07 e 21/08/2022 04 e 17/09/2022

06

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

03 e 16/07/2022 31/07/2022 e 14/08/2022

27/08/2022 e 10/09/2022

06

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0 09 e 17/07/2022 06 e 28/08/2022

11/09/2022 05

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2 10 e 23/07/2022 11 e 13/08/2022 03 e 07/09/2022

06

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03721340

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral