Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 518, de 14 de abril de 2023
Ementa

Autorizar os magistrados, JOSÉ DANTAS DE PAIVA e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastarem-se das atividades jurisdicionais no período de 17 a 19 de maio de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 518, de 14 de abril de 2023

PORTARIA Nº 518, DE 14 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.016722/2023-92,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar os magistrados, JOSÉ DANTAS DE PAIVA e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, titulares da 1ª Vara da Infância e Juventude e 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, respectivamente, a afastarem-se das atividades jurisdicionais no período de 17 a 19 de maio de 2023, para participarem do XXXII Encontro do Colégio, XIV FONAJUP e XXXI FONAJUV e para o I Congresso promovido pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude FONINJ-CNJ, que se realizarão na cidade de São Paulo (SP) com ônus para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
            
Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente