Exonera KADJA KALINA GALVÃO DE AGUIAR do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 528, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Exonera KADJA KALINA GALVÃO DE AGUIAR do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.022448/2023-11-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, KADJA KALINA GALVÃO DE AGUIAR, matrícula nº 165.269-9, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente