Portaria da Presidência Nº 530, de 19 de abril de 2023

PORTARIA Nº 530, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.022448/2023-11-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o §único do art. 15, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO, matrícula nº 206.005-1 para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CJ–004), vago com a exoneração da servidora Kadja Kalina Galvão de Aguiar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente