Exonera MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 529, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Exonera MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.022448/2023-11-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO, matrícula nº 206.005-1, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente