Exonera PAULO WANDERLEY DE SÁ LEITÃO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 525, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Exonera PAULO WANDERLEY DE SÁ LEITÃO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.020378/2023-29-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, PAULO WANDERLEY DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 203.867-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente