Portaria da Presidência Nº 526, de 18 de abril de 2023

PORTARIA Nº 526, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Nomeia JOÃO MARCELO DE ALENCAR GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.020378/2023-29-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOÃO MARCELO DE ALENCAR GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, vago com a exoneração do servidor Paulo Wanderley de Sá Leitão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente