Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 134 , DE 24 DE ABRIL DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.061587/2021-79- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula n° 197.734-2, para atuar como fiscal titular do contrato nº 17/2023, firmado com a empresa Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil (CNPJ nº 10.427.965/0001-19), que tem por objeto a prestação dos serviços terceirizados de Engenheiro Eletricista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Técnico de Suporte, Profissional em Manutenção Predial e Profissional de Manutenção de Sistema de Abastecimento d’água, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (postos de trabalho), de natureza continuada, para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelos servidores ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, fiscal substituto, e BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, segundo fiscal substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral