Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores.
PORTARIA Nº 545, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do Regimento Interno e da Resolução nº 26/2012-TJ, tendo em no processo SIGAJUS nº 04101.023245/2023-26.
CONSIDERANDO que o Desembargador Gilson Barbosa (Corregedor Geral de Justiça) participará de Correição nas Comarcas de Parelhas e Caicó no período de 05 a 09.06.2023, por conseguinte, o magistrado solicita permuta do Plantão Judicial por coincidir as datas da correição com o Plantão Judicial.
CONSIDERANDO o de acordo da Desembargadora Lourdes Azevêdo.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 417, de 09 de março de 2023, conforme adiante discriminado: 05 a 12/06/2023 - Desembargadora LOURDES AZEVÊDO 19 a 26/06/2023 - Desembargador GILSON BARBOSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente