Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu, a partir de 02 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 598, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu, a partir de 02 de maio de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
considerando as movimentações de magistrados decididas na Sessão Plenária no dia 26 de abril do corrente ano;
considerando o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023908/2023-70,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu, a partir de 02 de maio de 2023, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente