Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, de 02 a 21 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz.
PORTARIA Nº 595, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, de 02 a 21 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
considerando as movimentações de magistrados decididas na Sessão Plenária no dia 26 de abril do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, de 02 a 21 de maio de 2023, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Revogar, a partir de 02 de maio de 2023, a Portaria nº 441, de 17 de março de 2023, que designou o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente