Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 593, de 28 de abril de 2023
Ementa

Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 593, de 28 de abril de 2023

PORTARIA Nº 593, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

considerando as movimentações de magistrados decididas na Sessão Plenária no dia 26 de abril do corrente ano,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 02 de maio de 2023, a Portaria nº 1488, de 06 de outubro de 2022, que designou o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente