Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
PORTARIA Nº 592, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
considerando as movimentações de magistrados decididas na Sessão Plenária no dia 26 de abril do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 02 de maio de 2023, o art. 1º da Portaria nº 1640, de 03 de novembro de 2022, que designou o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente