Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São João do Sabugi, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
PORTARIA Nº 591, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São João do Sabugi, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
considerando as movimentações de magistrados decididas na Sessão Plenária no dia 26 de abril do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São João do Sabugi, a partir de 02 de maio de 2023, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Revogar, a partir de 02 de maio de 2023, o art. 1º da Portaria nº 329, de 17 de fevereiro de 2023, que designou o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente