Remove o magistrado UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, para Comarca de Jucurutu.
PORTARIA Nº 590, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Remove o magistrado UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, para Comarca de Jucurutu
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 26 de abril de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010668/2023-08,
R E S O L V E:
Art. 1º Remove, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, matrícula nº 813.850-8, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Portalegre, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jucurutu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente