Portaria da Presidência Nº 581, de 28 de abril de 2023

PORTARIA Nº 581, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Promove o magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, para a 3ª Vara da Comarca de Caicó.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 26 de abril de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010685/2023-34,

R E S O L V E:

Art. 1º Promove, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 813.847-8, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Acari, para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Caicó.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                           

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente